Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
O Conselho Universitário (Consu) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) discute hoje a proibição de venda e distribuição de bebidas alcoólicas em qualquer área da instituição. A minuta de resolução, assinada pelo reitor Paulo Afonso Burmann, vai para apreciação durante a reunião do conselho, marcada para ter início às 8h30min.
De acordo com o documento, a "comercialização e/ou distribuição de bebida alcoólica, de qualquer natureza ou sob qualquer justificativa, dentro dos campi da UFSM, bem como em quaisquer dos imóveis sob sua administração" estaria proibida a partir da aprovação e assinatura da resolução. Ou seja, se for aprovada pelo Conselho Universitário, a proibição pode entrar em vigor ainda esse ano (confira os detalhes abaixo).
Atualmente, a comercialização de bebidas por estabelecimentos comerciais e lancherias dentro da universidade já é proibida. Para o reitor da universidade, a UFSM não pode ser considerada um espaço para esse tipo de prática. Por isso, a medida se estenderia, agora, aos eventos, festas, encontros e reuniões realizadas no território universitário. Estão incluídos remates, festivais tradicionalistas e qualquer outro tipo de atividade na área da UFSM.
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- Esse é um assunto que está em discussão há bastante tempo, mas foi acelerado diante da manifestação e da preocupação dos diretores das unidades. Temos um histórico de processos de agressões e assédios vinculados ao consumo de bebida no campus. Então, é evidente que precisamos estabelecer o cercamento de toda e qualquer possibilidade de continuidade desses processos - comentou Burmann.
Para o diretor do Centro de Tecnologia (CT), Tiago Marchesan, que participou da discussão e elaboração da minuta em reuniões do Fórum dos Diretores de Centros, não faz parte das atribuições da universidade ter essa preocupação.
- Na cidade, há muitos locais e casas de festas preparadas para fazer a gestão desse tipo de evento. A UFSM não foi feita para cuidar de festas. O papel dela é com a pesquisa, ensino e extensão. É nossa responsabilidade social - declarou Marchesan.
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Ainda conforme a resolução, a proibição estende-se também aos indivíduos sem vínculo com a instituição, inclusive para eventos organizados por terceiros. Outro ponto de destaque no documento é a proibição na "modalidade indireta ou gratuita", por meio da venda de ingressos com direito ao consumo de bebida (open bar ou pagamento antecipado de ingressos com bebida inclusa).
- O consumo não está proibido. Nem temos instrumentos para proibir, pois isso exige uma estrutura de fiscalização que a universidade não tem. Mas a comercialização e distribuição temos como regular - destacou o reitor da UFSM.
Caso não haja pedido de vistas pelos conselheiros, a minuta pode ir à votação ainda hoje. Se houver, será levada para uma segunda reunião.
MEDIDA IMPEDE FESTAS, DIZ DCE
Uma das preocupações levantadas pelos membros do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFSM é o fato de a medida acabar impossibilitando a realização de festas universitárias e outras atividades no Centro de Eventos (CE).
- Isso afeta os estudantes de diversas formas. O CE ainda é o lugar mais acessível em termos de locais baratos e espaços para cultura e lazer na cidade, além de ser uma ferramenta de financiamento das turmas que estão se formando e também do DCE. A venda de bebida alcoólica é nossa única fonte de renda. A entrada não paga nem os custos para fazer a festa, é bem difícil. Somos totalmente contra essa medida. As turmas que se formam neste ano e no ano que vem já têm contrato com empresas, e eles dependem desse dinheiro - comenta Kauã Arruda, coordenador de finanças do DCE.
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Para o diretor do Centro de Tecnologia, Tiago Marchesan, a medida não inviabilizaria a realização de festas:
- Em hipótese alguma estamos evitando que se façam comemorações, congregações ou que se tenham momentos de lazer. A gente sabe que grande parte da arrecadação das formaturas, hoje, ainda vem dessas festas. Mas não podemos esquecer que, a partir de 2020, a UFSM passa a englobar os custos com a solenidade de formatura. Então, esses gastos passam a não existir.
No Facebook, o evento "Queremos o CE de volta!", criado pelo DCE para convocar a comunidade estudantil para acompanhar a reunião de hoje, contava com 342 confirmações de presença e mais de 730 manifestações de interesse até o início da noite de ontem. Mais de 2,8 mil pessoas já assinaram uma petição online pedindo a continuidade da realização de festas aos moldes utilizados até então para arrecadação de fundos para pagamento dos contratos já assinados pelas turmas da instituição na organização de eventos e festas.
O QUE DIZ A PROPOSTA
- Proibir a comercialização e/ou distribuição de bebida alcoólica, de qualquer natureza ou sob qualquer justificativa, dentro dos campi da UFSM, bem como em quaisquer dos imóveis sob sua administração
- A proibição se aplica inclusive à modalidade de venda de ingressos com direito ao consumo de bebida alcoólica
- É igualmente proibida a distribuição de bebidas alcoólicas na UFSM na modalidade indireta ou gratuita
- As normas e regulamentos acerca da utilização, cessão e permissão de uso de espaços físicos da UFSM deverão ser interpretados em consonância com a resolução
- A proibição aplica-se a todos os membros da comunidade universitária e estende-se também aos indivíduos sem vínculo com a instituição
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
- Reitor, vice-reitor e pró-reitores
- Representantes dos docente, de diferentes níveis e classes
- Representantes dos docentes de ensino básico, técnico e tecnológico
- Diretores de unidades de Ensino Médio, técnico e tecnológico
- Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação (TAE)
- Representantes do Centro de Artes e Letras
- Representantes do Centro de Educação
- Representantes do Centro de Educação Física e Desportos
- Representantes do Centro de Ciências Naturais e Exatas
- Representantes do Centro de Ciências Rurais
- Representantes do Centro de Ciências da Saúde
- Representantes do Centro de Ciências Sociais e Humanas
- Representantes do Centro de Tecnologia
- Representantes do Campus de Frederico Westphalen
- Representantes do Campus de Palmeira das Missões
- Representantes do Campus de Cachoeira do Sul
- Representantes dos TAEs aposentados
- Representantes dos docentes aposentados
- Representantes da comunidade externa
- Representantes do Diretório Central de Estudantes (DCE)